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Participação no Seminário "Escola e Delinquência: Compreender para Prevenir e Intervir" |
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Parecer 'Ensaio para a reorganização da estrutura judiciária' elaborado pela DGAJ |
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Divulga-se as listas de antiguidade |
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- PGA
- PR
- PA
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Divulga-se o Boletim Informativo n.º 10/2012, respeitante à Reunião em Plenário de 02/05/2012 |
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Acção de formação contínua: Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais - a residência alternada |
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Divulgam-se os Boletins Informativos n.º 9/2012, respeitante à secção Disciplinar de 20/04/2012; n.º 8/2012, respeitante à 1ª secção de classificação de 20/04/2012 e 2ª secção de classificação de 17/04/2012; n.º 7/2012, respeitante à reunião de Plenário de 20/03/2012 |
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Dia Internacional de Consciencialização sobre a Alienação Parental 25 de Abril de 2012 |
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“Encontro na Domus”, subordinado ao tema "Tribunais e Comunicação Social"- 19 de Abril, no Tribunal Judicial de Santarém |
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Newsletter for Intergenerational Justice – 04/2012 |
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Encontro nos 30 anos da Exortação Apostólica "Familiaris Consortio" - 17 de Abril - na Aula Magna da Reitoria da Uni-
versidade de Lisboa. |
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| Seminário - As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações - 12 abril |
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"A Protecção de crianças e jovens em risco" - Palestra organizada pela Red Apple, 28 de abril, 15h00, na RedAple de Matosinhos |
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Seminário Internacional - “Reforma Judiciária: as leis processuais e a reorganização dos tribunais” - 2 a 4 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian |
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Seminário "As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações" - 12 abril |
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Plano de Inspecções de 2012 - (Procuradores da República, Procuradores-Adjuntos, redistribuições e inspecções extraordinárias) |
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. plano de inspecções
. inspecções extraordinárias
. Redestribuição de inspecções |
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Divulga-se o Boletim Informativo n.º 6/2012, respeitante à Reunião de Plenário de 13/03/2012
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anexo 1: Regras funcionamento CSMP
anexo 2: Alteração EMP - Secção Permanente
anexo 3: pareceres propostas diplomas legislativos
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Divulga-se o Boletim Informativo n.º 5/2012, respeitante à Reunião de Plenário de 20/02/2012 |
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Conferência -"Meios Proibidos de Obtenção de Prova e Consequências Processuais", 22 de Março na Associação Forense de Santarém |
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Conferência internacional "Igualdade Parental Séc.XXI" - Évora 22 e 23 março |
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Divulga-se o Boletim Informativo n.º 4/2012, respeitante à Reunião Secção Disciplinar 20/02/2012. |
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Colóquio Internaciona "Direito[s] e Desigualdade[s]", nos dias 23 e 24 de Abril, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra |
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Divulga-se o Boletim Informativo n.º 3/2012, e respectivos anexos, respeitante à Reunião em Plenário de 16/02/2012. |
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Informa-se que após distribuição pelos Senhores Inspectores das inspecções a realizar, será novamente publicitado o Plano de Inspecções, já contendo essa informação. |
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Newsletter for Intergenerational Justice – 02/2012 |
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Divulga-se em anexo o projecto do concurso para colocação em regime de destacamento dos Procuradores-Adjuntos Estagiários, provenientes do XXVII curso via académico e XXVIII curso via profissional, que será aprovado na próxima reunião em plenário do CSMP a ocorrer no dia 16 de Fevereiro de 2012. |
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Conferência Recurso sobre a Matéria de Facto em Processo Penal |
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Abertura do concurso para colocação dos PA Estagiários do XXVII Curso (via académica) e do XXVIII Curso (via profissional) do CEJ
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Colocação dos PA Estagiários do XXVII Curso (via académica) e do XXVIII Curso (via profissional) do CEJ |
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Boletins Informativos n.º 1/2012 (Secção Disciplinar de 10/01/2012) e n.º 2/2012 (Plenário de 18/01/2012) |
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Encontram-se disponíveis os boletins do CSMP n.ºs 210; 211; 212; 213; 214
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Encontram-se disponíveis os boletins do CSMP n.ºs 206; 207; 208; 209 |
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Seminário - " Intervenção de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo – desafios do modelo vigente" - Auditório do Centro de Estudos Judiciários, 19 e 20 de Janeiro |
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Conferência "Proteger as Crianças, Promovendo os Seus Direitos - A intervenção da sociedade, das CPCJ's e dos Tribunais" - 19 de Janeiro |
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Programa PEAJ da Rede Europeia de Formação Judiciária - 2012 |
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Newsletter for Intergenerational Justice – 11/2011 |
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Procedimentos para comunicação de faltas ás acções de formação contínua do CEJ - 2011/2012 |
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Mesa Redonda intitulada:“O acesso a Advogado em Processo Penal" |
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3ª Jornada de Criminologia - 17 de Novembro | Auditório Principal da UFP |
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Formação Contínua de 2011/2012 -
Divulgam-se as listas definitivas de magistrados admitidos na 2ª fase de candidatura |
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Listas provisórias de candidatos selecionados para a frequência das acções de formação contínua promovida pelo CEJ
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Newsletter for Intergenerational Justice – 09/2011 |
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Curso - Violência Doméstica - Compreender, Proteger e Intervir |
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| 3ª Jornada de Criminologia - A importância da existência de respostas para adiversidade de questões e paradigmas criminais |
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Formação Contínua de 2011/2012 - nota retificativa |
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Formação Contínua de 2011/2012
Encontra-se disponível o requerimento electrónico - O acesso ao referido requerimento faz-se com o username e password disponibilizados para os movimentos de magistrados.
Em caso de dificuldade devem contactar estes serviços (Drª Graça Pinho/Dr. Victor Mendonça). |
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Informam-se os senhores Magistrados que o requerimento electrónico para candidatura a acções de formação contínua no ano 2011/2012, estará disponível nesta página a partir do dia 13 do corrente mês. |
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Critérios para formação contínua aprovados pelo CSMP na sessão de 06 de Setembro |
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Encontram-se disponíveis os boletins do CSMP n.ºs 204 e 205 |
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Newsletter for Intergenerational Justice – 07/2011
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Encontram-se disponíveis os boletins do CSMP n.ºs 192; 193 e 194
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Encontram-se disponíveis os boletins do CSMP n.ºs 189; 190 e 191
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Sistema de Mediação Juvenil |
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APRESENTAÇÃO DE NOVOS MAGISTRADOS |
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COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE ARQUITECTURA JUDICIÁRIA – Coimbra 23 de Setembro de 2011 |
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XVI Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Imobiliários - Programa |
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Conferência: 14 de Julho -
Para uma investigação criminal isenta e de qualidade: o papel do Governo, do Ministério Público e das Policias |
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Newsletter for Intergenerational Justice – May 2011 |
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Relatório anual 2010
Encontra-se disponível o relatório anual de 2010 |
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Seminário: 20 de Junho
DIJUS - Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça - Consultar o programa e os detalhes para a inscrição |
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Curso de Formação Avançada: 1 e 2 de Julho
"A justiça da família e das crianças emmudança: Que espaços para ajustiça da família no século XXI?" Consultar o programa e os detalhes para a inscrição |
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Encontram-se disponíveis os boletins do CSMP com os números 184, 185, 186, 187 e 188 |
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10º Aniversário da Associação Forense de Santarém - Programa |
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“Um Olhar em Torno da Violência Doméstica”
Imbuídos do espírito académico e no âmbito do estágio curricular no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto – DIAP Porto, este Seminário com o título genérico de “Um Olhar em Torno da Violência Doméstica” tem por objectivo criar um espaço de debate e reflexão em torno de alguns paradigmas relativos a este âmbito e às diferentes perspectivas (Teórica e Prática Profissional). Neste seminário, pretende-se desmistificar aspectos jurídicos, sociais e psicológicos e pretende-se, ainda, que seja um ponto de encontro e de debate entre diferentes intervenientes na área da violência doméstica em Portugal. O programa e ficha de inscrição encontram-se AQUI
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