ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  INICIATIVAS / PUBLICAÇÕES
11.04.14 Lista de Magistrados do Ministério Público Coordenadores das novas comarcas
18.03.14 INSPECÇÕES: Distribuição Plano 2014 e redistribuição processos pendentes
18.03.14 Projecto com a Escola de Magistratura Francesa: "Unaccompanied Juvenile" - Conferência em Paris, 2 - 4 Julho 2014

04.03.14 Procedimento para escolha pelo CSMP dos Magistrados do MP Coordenadores das 23 Novas Comarcas

19.02.14 Adiamento da acção de formação D5 'DEONTOLOGIA DO JUIZ E DO MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO'

07.02.14 Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público - Apuramento de resultados

07.02.14 Lista de magistrados inscritos na acção de formação 'O novo CPC nos tribunais administrativos e fiscais'

23.01.14 Formação contínua 2013/2014 - 'O Novo Código de Processo Civil nos Tribunais Administrativos e Fiscais - principais alterações'

13.01.14 Alteração de datas de acções de formação contínua promovidas pelo CEJ - Acções B6 e A11

25.11.13 Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público

24.11.13 Parecer do Conselho Superior do Ministério Público relativo ao Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais” (aprovado pelo CSMP na sessão de 12 de novembro 2013)

16.10.13 Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público

20.09.13 Plano de Formação Contínua do CEJ – 2013/2014

28.03.13 Distribuição Plano Inspecções 2013
 
REFJ   REFJ: seminário " European Institutional Law", 16-17 Junho 2014, Ljubljana, Eslovénia
ERA   Seminário ERA: Organised Crime in the EU: Cases, Trends and Tools; Focus on Environmental Crimes; Trier, 22-23 May 2014
FEFG
  Newsletter for Intergenerational Justice – 03/2014
ERA
  Seminário ERA "Enhancing cross-border Law enforcement cooperation to reduce drug supply - practical experiences in EU Member States" - Trier 15-16 Maio 2014

REFJ
  REFJ: Fundamental Rights of the Accused: Minimun European Standard. Barcelona - 7, 8 and 9 Maio 2014.

  Curso Virtual no âmbito do Direito Europeu da Concorrência - Abril / Junho 2014
ERA   ERA training seminar on Access to Justice for Crime Victims in the EU
IATSO   Conferência Mundial da Associação para a Intervenção com Agressores Sexuais - Porto 2014
REFJ   REFJ: Projecto Línguístico 2014 "Language Training on the vocabulary of judicial cooperation in criminal matters and in civil matters"
ERA   Seminários ERA 2014: "EU Anti-discrimination Law" e "Equality between women and men"
  Curso de Inglês Jurídico, na FDUP - ficha de inscrição e cartaz
  Programa PEAJ da Rede Europeia de Formação Judiciária - 2014
  Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos - Grupos de Ajuda Mútua