ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  INICIATIVAS / PUBLICAÇÕES
20.06.2016 Boletim Informativo n.º 08/2016, de junho
14.06.2016 Boletim Informativo n.º 07/2016, de maio
14.06.2016 Boletim Informativo n.º 06/2016, de maio
11.05.2016 Boletim Informativo n.º 05/2016, de abril
22.04.2016 RECOFE - Manutenção de servidores
Informam-se todos os senhores magistrados que por motivos de manutenção de servidores, o acesso ao RECOFE vai estar encerrado a partir das 24 horas do dia de hoje (dia 22 abril), até às 9h do dia 26 de abril. Este ficará disponível a partir dessa hora até às 24h do mesmo dia.

11.04.2016 Movimento de Magistrados 2016 – requerimento eletrónico de reconhecimento de formação especializada (RECOFE)

08.03.2016 Boletim Informativo n.º 04/2016, de abril
04.04.2016 Movimento de Magistrados 2016 - Informação
04.03.2016 Boletim Informativo n.º 03/2016, de março
18.02.2016 Boletim Informativo n.º 02/2016, de fevereiro
29.01.2016 Boletim Informativo n.º 01/2016, de janeiro
28.01.2016 Boletim Informativo n.º 24/2015, de dezembro
28.01.2016 Boletim Informativo n.º 23/2015, de dezembro
28.01.2016 Boletim Informativo n.º 22/2015, de novembro
07.01.2016 AVISO – Novo prazo para atualização da base de dados de magistrados – Formulários para comunicação de residência e autorização para residir fora da circunscrição (art.º 85.º do Estatuto do Ministério Público)
11.12.2015 AVISO – Atualização da base de dados de magistrados – Formulários para comunicação de residência e autorização para residir fora da circunscrição (art.º 85.º do Estatuto do Ministério Público)
10.11.2015 Relatório síntese 2015
12.11.2015 Formação contínua 2015/2016
11.11.2015 Formação contínua do CEJ - Possibilidade de frequência de dois cursos da jurisdição administrativa e fiscal (Cursos B5 e B10)
04.11.2015 Divulgação das listas dos magistrados selecionados para ações de formação contínua no CEJ para o ano letivo 2015/2016

04.11.2015 Boletim Informativo n.º 21/2015, de outubro
04.11.2015 Boletim Informativo n.º 20/2015, de setembro
04.11.2015 Boletim Informativo n.º 19/2015, de setembro
04.11.2015 Boletim Informativo n.º 18/2015, de julho
04.11.2015 Boletim Informativo n.º 17/2015, de junho
28.10.15 Formulários para comunicação de residência (preenchimento obrigatório para todos os Srs. Magistrados) e para pedido de autorização de residência fora da circunscrição.
Notas explicativas

09.10.15 Formação Contínua CEJ 2015/2016 – Inscrições
   
   
   
   
 
  XIX Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu
     
  Curso sobre a Revisão do CPTA e do ETAF
     
  Curso de aprofundamento sobre a revisão do Código de Procedimento Administrativo
     
  Seminário "A Diretiva (UE) 2015/849, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo - Inovações e desafios"
     
  Seminário “O novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível” | Lisboa
     
ICJP   Conferência: Dois Anos de Lei de Bases da Economia Social
     
  Curso de Pós-graduação em Psicologia forense - Programa e ficha de inscrição