ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  INICIATIVAS / PUBLICAÇÕES
10.12.14 Boletim Informativo n.º 12/2014, de dezembro
06.11.14 Deliberação do CSMP - Magistrados em Timor Leste

04.11.14 Deliberação do CSMP - Magistrados em Timor-Leste

04.11.14 Formação contínua 2014/2015 - Listas definitivas

24.10.14 Formação contínua de Magistrados 2014/2015

Divulga-se o plano de formação contínua 2014-2015, em versão provisória.
Os Sr. Magistrados que pretendam fazer algum comentário poderão utilizar o endereço de correio electrónico formagi@pgr.pt, para envio de mensagens até às 10 da manhã do dia 28, terça-feira.

22.10.14 Formação contínua de Magistrados 2014/2015

Informa-se os senhores Magistrados que, devido à falta de capacidade de resposta da rede informática dos tribunais e às muitas solicitações de ajuda, relativamente às quais não foi possível ainda dar resposta, o prazo para inscrição na formação contínua é prorrogado até às 24 horas do dia de hoje (22 de outubro de 2014).

13.10.14 Formação contínua de Magistrados 2014/2015

Informa-se os senhores Magistrados que até às 24 horas do dia 21 de Outubro de 2014 se encontra aberto o requerimento de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período anual 2014/2015.

09.10.14 Divulga-se o Plano Anual de Formação Contínua do CEJ 2014-2015, informando-se os sr.(s) magistrados que o requerimento eletrónico para inscrição (de uso obrigatório) estará disponível no início da próxima semana.

08.10.14 Formação Contínua 2014/2015 - Deliberação
08.10.14 Deliberação: Linhas orientadoras relativas a pedidos de autorização para os magistrados do Ministério Público residirem em local diferente do previsto na Lei – art.º 85.º do Estatuto do Ministério Público

03.10.14 Curso de Especialização "O Ministério Público na Justiça Laboral" (10, 17, 24 e 31 de outubro) - Magistrados da jurisdição de comércio

03.10.14 Divulga-se a lista dos magistrados inscritos na acção de formação "B1 – Direito do Desporto", que terá lugar nos dias 9 e 10 de outubro de 2014, bem como os locais onde deverão assistir às sessões

03.10.14 COMPOSIÇÃO DA SECÇÃO PERMANENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(art.º 168.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto)

  PRESIDENTE:
PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA
Conselheira Maria Joana Raposo Marques Vidal
 
VOGAIS
:
Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues
(Eleito pela Assembleia da República)
Dr. António José Barradas Leitão
(Designado pela Ministra da justiça)
Dr. Alcides Manuel Rodrigues
(Procurador-Geral Distrital de Évora)
Dr. Jorge Manuel Alves de Oliveira
(Procurador-Adjunto)

24.09.14 Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (plataforma informática Citius)
07.08.14 Procedimento de seleção de Coordenador da comarca de Évora

15.07.14 Nota para a Comunicação Social - Deliberações do Conselho Superior do Ministério Público

   
 
Animais: Deveres e Direitos
  "Animais: Deveres e Direitos" - Conferência solidária a propósito da Lei n.º 69/2014 de 29/08 - dia 11/12 na FDUL
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