ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  INICIATIVAS / PUBLICAÇÕES
07.06.13 Movimento de magistrados 2013 - Abertura do concurso - Os requerimentos electrónicos devem ser apresentados entre o dia 7 e 17 de junho de 2013

05.06.13 Movimento de Magistrados 2013
27.05.13 Seminário "Acesso à Justiça em Matéria de Direito do Ambiente", Lisboa, 7-8 Outubro 2013

27.05.13 Magistrada seleccionada para participar no Seminário ERA “Improving Conditions Related to Detention”, Estrasburgo - de 20 a 21 de Junho de 2013

27.05.13 Magistrados seleccionados - Seminário ERA “Basic Training Course on Legal and Technical Aspects of Cybercrime for Judges and Prosecutors”, Trier - de 19 a 20 de Setembro de 2013

13.05.13 Para conhecimento, junto se divulga o projecto de rectificação da Lista de Antiguidade de Procuradores-Adjuntos, reportada a 31/12/2012.

Qualquer esclarecimento poderá ser feito através do e-mail: sbelo@pgr.pt

29.04.13 Verificando-se lapso no ordenamento dos Procuradores-adjuntos na lista de antiguidade relativa a 31-12-2012, informa-se que oportunamente se procederá à sua retificação.

24.04.13 Listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, reportadas a 31-12-2012.
PGA - PR - PA

05.04.13 Seminários organizados pela ERA em 2013 sobre directivas de anti-discriminação, igualdade de tratamento e Convenção das nações Unidas sobre Direiros das Pessoas com Deficiência (UNCRPD)

05.04.13 Seminário da ERA “ 313DT12 'Basic Training Course on Legal and Technical Aspects of Cybercrime for Judges and Prosecutors”

28.03.13 Distribuição Plano Inspecções 2013
26.03.13 Inscrições para as «Jornadas do Novo Processo Civil»
27.02.13 Escola Judicial de Barcelona: Seminário LEGAL ACCOMMODATION OF CULTURAL DIVERSITY IN FAMILY TRIALS IN THE EUROPEAN UNION, 10-12 Julho, Barcelona

 
    Jornadas de Direito Penal e Processual Penal - FDUP - 18 de junho 2013
Fundação Francisco Manuel dos Santos   Conferência - "Justiça Económica - Que Futuro?" - 6 de junho
ERA   ERA - Seminário 'Improving Conditions Related to Detention - The role of the ECHR, the Strasbourg court and national courts'
Fundação Francisco Manuel dos Santos   Convite "Acção executiva, Meios extra-judiciais e Recuperação do IVA", ciclo Justiça Económica em Portugal. Dia 13 de Maio, na Associação Comercial de Lisboa.
Centro Juvenil  
Conferência sob o tema “Comportamentos e Delinquência Juvenis”, promovida pelo Centro de Promoção Juvenil, a realizar-se no próximo dia 16 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian


  Curso de Formação Base de dados de perfis de ADN em Portugal - Balanço e perspetivas futuras - 7 de junho
  Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos - Grupos de Ajuda Mútua
Associação Forense de Santarém   Encontros na Domus - "Reconstituição de acidentes de viação - Elementos de prova nos crimes rodoviários"
INA   Ciclo de Conferências INA-ISCSP
  Newsletter for Intergenerational Justice – 03/2013
  Curso de Formação Contínua de Práticas Processuais Civis: Direito Civil