ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  INICIATIVAS / PUBLICAÇÕES
24.10.14 Formação contínua de Magistrados 2014/2015

Divulga-se o plano de formação contínua 2014-2015, em versão provisória.
Os Sr. Magistrados que pretendam fazer algum comentário poderão utilizar o endereço de correio electrónico formagi@pgt.pt, para envio de mensagens até às 10 da manhã do dia 28, segunda-feira.

22.10.14 Formação contínua de Magistrados 2014/2015

Informa-se os senhores Magistrados que, devido à falta de capacidade de resposta da rede informática dos tribunais e às muitas solicitações de ajuda, relativamente às quais não foi possível ainda dar resposta, o prazo para inscrição na formação contínua é prorrogado até às 24 horas do dia de hoje (22 de outubro de 2014).

13.10.14 Formação contínua de Magistrados 2014/2015

Informa-se os senhores Magistrados que até às 24 horas do dia 21 de Outubro de 2014 se encontra aberto o requerimento de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período anual 2014/2015.

09.10.14 Divulga-se o Plano Anual de Formação Contínua do CEJ 2014-2015, informando-se os sr.(s) magistrados que o requerimento eletrónico para inscrição (de uso obrigatório) estará disponível no início da próxima semana.

08.10.14 Formação Contínua 2014/2015 - Deliberação
08.10.14 Deliberação: Linhas orientadoras relativas a pedidos de autorização para os magistrados do Ministério Público residirem em local diferente do previsto na Lei – art.º 85.º do Estatuto do Ministério Público

03.10.14 Curso de Especialização "O Ministério Público na Justiça Laboral" (10, 17, 24 e 31 de outubro) - Magistrados da jurisdição de comércio

03.10.14 Divulga-se a lista dos magistrados inscritos na acção de formação "B1 – Direito do Desporto", que terá lugar nos dias 9 e 10 de outubro de 2014, bem como os locais onde deverão assistir às sessões

03.10.14 COMPOSIÇÃO DA SECÇÃO PERMANENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(art.º 168.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto)

  PRESIDENTE:
PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA
Conselheira Maria Joana Raposo Marques Vidal
 
VOGAIS
:
Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues
(Eleito pela Assembleia da República)
Dr. António José Barradas Leitão
(Designado pela Ministra da justiça)
Dr. Alcides Manuel Rodrigues
(Procurador-Geral Distrital de Évora)
Dr. Jorge Manuel Alves de Oliveira
(Procurador-Adjunto)

24.09.14 Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (plataforma informática Citius)
07.08.14 Procedimento de seleção de Coordenador da comarca de Évora

15.07.14 Nota para a Comunicação Social - Deliberações do Conselho Superior do Ministério Público

27.06.14 MOVIMENTO DE MAGISTRADOS - Informação
09.06.14 Abertura de Concurso do Movimento de Magistrados 2014
Movimento magistrados 2014 - PERGUNTAS FREQUENTES
06.06.14 Movimento de Magistrados 2014 - AVISO
20.05.14 Movimento de Magistrados 2014
20.05.14 Movimento de Magistrados 2014 - Esclarecimento
20.05.14

Movimento de Magistrados 2014 - Reconhecimento de Formação Especializada - AVISO

11.04.14 Lista de Magistrados do Ministério Público Coordenadores das novas comarcas
18.03.14 INSPECÇÕES: Distribuição Plano 2014 e redistribuição processos pendentes
18.03.14 Projecto com a Escola de Magistratura Francesa: "Unaccompanied Juvenile" - Conferência em Paris, 2 - 4 Julho 2014
04.03.14 Procedimento para escolha pelo CSMP dos Magistrados do MP Coordenadores das 23 Novas Comarcas
   
 
EIPA   Seminário EIPA: Mutual Recognition in Sanctions, Bucareste, 11 e 12 de novembro de 2014

  Conferência "Sistemas de Informação Geográfica - Que Políticas, afinal?"

idpee   XVIII Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu
Jurisnova   Curso breve: “A lei de asilo e a lei de estrangeiros após a primeira revisão”
CES_UC   Colóquio Internacional "@s jovens e o crime - transgressões e justiça tutelar"
IVM   Questionário sobre a Perspectiva dos Magistrados sobre a Lei de Saúde Mental
IVM   Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários
7.ª Bienal de Jurisprudência
FEFG
  Newsletter for Intergenerational Justice – 06/2014
  Pós-Graduação em Psicologia Forense - Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz
AJPS   Ciclo de conferências sobre a Nova Reorganização dos Tribunais - Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra
  Curso de Formação Contínua de Práticas Processuais: Direito Civil
REFJ   REFJ: Projecto Línguístico 2014 "Language Training on the vocabulary of judicial cooperation in criminal matters and in civil matters"
  Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos - Grupos de Ajuda Mútua